Senador do PT prevê tramitação rápida da PEC do fim da escala 6×1 no Senado

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 começa agora uma nova etapa de tramitação no Senado Federal. Antes de seguir para votação em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisará passar pelas comissões da Casa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou acreditar que a matéria deverá avançar rapidamente e chegar à pauta do Senado antes do recesso parlamentar de julho. Segundo ele, a mobilização popular será determinante para impedir qualquer tentativa de engavetamento da proposta.

Para o parlamentar, a forte adesão da população ao tema aumenta a pressão sobre os senadores, especialmente em um cenário em que grande parte deles pretende disputar a reeleição em 2026.

“Quem votar contra ou a favor terá sua digital registrada nessa pauta”, afirmou o senador ao comentar o impacto político da proposta.

Pressão popular pode acelerar votação

De acordo com Humberto Costa, a ampla mobilização de trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais em defesa da redução da jornada de trabalho deve influenciar diretamente o ritmo de tramitação da PEC.

O senador avalia que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dificilmente ignorará a pressão popular em torno de um tema que vem ganhando apoio em todo o país.

A proposta aprovada na Câmara prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas sem redução salarial, uma reivindicação histórica do movimento sindical brasileiro.

Direita apresenta proposta alternativa

Enquanto a proposta avança no Senado, setores da direita articulam uma alternativa que pode alterar significativamente o texto aprovado pelos deputados.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e coordenador político da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, protocolou uma PEC paralela que cria um modelo de jornada flexível baseado em horas efetivamente trabalhadas.

A proposta permite que contratos individuais prevaleçam sobre acordos coletivos negociados pelos sindicatos e prevê remuneração proporcional ao tempo trabalhado.

Na prática, especialistas apontam que o texto reduz o poder de negociação coletiva dos trabalhadores e amplia a capacidade das empresas de negociar diretamente com cada empregado.

Críticas à proposta de flexibilização

Humberto Costa criticou duramente a iniciativa de Rogério Marinho e associou o senador às políticas de flexibilização trabalhista implementadas durante o governo Michel Temer.

Segundo o parlamentar pernambucano, a nova PEC representa mais uma tentativa de enfraquecer direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas.

“Eles já fragilizaram os sindicatos com a reforma trabalhista. Agora querem desmontar de vez as conquistas dos trabalhadores”, afirmou.

Disputa deve marcar o Senado

A chegada da PEC ao Senado abre uma nova fase da disputa política em torno da jornada de trabalho no Brasil.

De um lado, centrais sindicais, movimentos sociais e parlamentares progressistas defendem a aprovação integral do texto aprovado pela Câmara.

Do outro, setores empresariais e representantes da direita apostam em alternativas que flexibilizam as relações de trabalho e ampliam a negociação individual entre patrões e empregados.

A expectativa é que o tema se transforme em um dos principais debates políticos e sociais do país ao longo das próximas semanas.