Kassio Nunes rejeita ação para barrar filme sobre Bolsonaro durante período eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou um pedido que buscava impedir a exibição e divulgação do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral de 2026. A decisão, porém, não analisou o conteúdo da produção nem os possíveis impactos da obra na disputa política. O magistrado entendeu apenas que os autores da ação não tinham legitimidade para apresentar o pedido à Justiça Eleitoral.
A ação havia sido protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. Eles argumentaram que o longa-metragem, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro, poderia funcionar como instrumento de propaganda eleitoral antecipada e influenciar o debate público durante o processo eleitoral.
Na decisão, Kassio Nunes não entrou no mérito da discussão. Em vez disso, concluiu que os autores não se enquadram entre os legitimados pela legislação eleitoral para propor esse tipo de ação perante o TSE. Com isso, o pedido foi rejeitado sem que houvesse qualquer análise sobre o conteúdo do filme ou sua eventual utilização política.
A controvérsia ocorre em meio ao crescimento das investigações envolvendo a produção “Dark Horse”. Reportagens recentes apontaram que o filme movimentou cerca de R$ 75 milhões e que a produtora responsável passou a ser alvo de apurações relacionadas a contratos milionários e suspeitas de irregularidades. Embora os fatos ainda estejam sendo investigados, o caso vem gerando forte repercussão política e jurídica.
Para setores progressistas e especialistas em direito eleitoral, a discussão vai além do cinema. O debate envolve os limites entre liberdade artística, propaganda política e o uso de produções audiovisuais para construir narrativas favoráveis a figuras públicas em período pré-eleitoral.
Críticos da decisão observam que, ao não analisar o mérito da ação, o TSE deixou sem resposta uma questão considerada central: se uma obra cinematográfica dedicada a exaltar a imagem de um candidato ou grupo político pode influenciar a igualdade de condições entre os concorrentes durante uma eleição.
Já defensores da exibição do filme argumentam que qualquer restrição prévia poderia representar censura e violação à liberdade de expressão, cabendo eventual análise apenas diante de fatos concretos relacionados à campanha eleitoral.
Com a decisão, “Dark Horse” permanece liberado para exibição e divulgação. Entretanto, a discussão jurídica e política sobre os impactos da obra na disputa eleitoral está longe de chegar ao fim e pode voltar ao centro do debate conforme se aproximam as eleições de 2026.
