MP denuncia ex-professor da USP por crimes sexuais contra ex-alunos
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia criminal contra o ex-professor da Faculdade de Direito da USP Alysson Leandro Barbate Mascaro. A acusação envolve crimes de estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual e importunação sexual contra sete ex-alunos e integrantes de um grupo de pesquisa coordenado por ele.
O documento foi protocolado na última semana e será analisado pela Justiça, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja acolhida, será aberta uma ação penal para apuração dos fatos apontados pela Promotoria.
Segundo o Ministério Público, os episódios teriam ocorrido entre 2020 e 2024. A acusação sustenta que o professor utilizava sua posição acadêmica e influência profissional para se aproximar de estudantes interessados em orientação para pesquisas, pós-graduação e desenvolvimento de carreira no meio jurídico.
De acordo com a denúncia, encontros eram marcados em locais privados, como apartamento e escritório do docente, onde teriam ocorrido os episódios relatados pelas supostas vítimas. Os promotores afirmam que havia uma relação de autoridade que dificultava reações imediatas dos estudantes diante das situações descritas.
O Ministério Público atribui ao ex-professor dois casos de assédio sexual, um de estupro, cinco de estupro de vulnerável e seis de importunação sexual. Os relatos reunidos durante a investigação apontam comportamentos semelhantes, com vítimas afirmando terem se sentido intimidadas pela posição hierárquica e pelo prestígio acadêmico do denunciado.
Um dos casos considerados mais graves pela Promotoria envolve um ex-integrante do grupo de pesquisa que teria sido vítima de sucessivos episódios de abuso durante uma visita a São Paulo, em 2022. O Ministério Público sustenta que a vítima estaria emocionalmente abalada e sem condições de reagir adequadamente à situação.
Além da responsabilização criminal, a Promotoria solicitou medidas cautelares para impedir contato entre o denunciado e uma das vítimas, além de indenização por danos morais aos envolvidos nos episódios que resultaram na denúncia.
Parte dos relatos analisados durante a investigação não foi incluída na ação criminal. Segundo o Ministério Público, alguns fatos já estariam prescritos ou dependeriam de iniciativa particular das vítimas para prosseguimento judicial.
Paralelamente à investigação criminal, a Faculdade de Direito da USP instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias. O procedimento resultou no desligamento de Mascaro da universidade após a conclusão das apurações internas.
Em manifestações anteriores, a defesa do ex-professor negou a prática de qualquer crime e afirmou que as acusações são falsas. Até o momento, a Justiça ainda não decidiu sobre o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público.
