Itaquaquecetuba adere a programa federal voltado à inclusão de pessoas com deficiência
Itaquaquecetuba passou a integrar oficialmente o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que busca fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Além de Itaquaquecetuba, os municípios de São Paulo, Santos e Salesópolis também formalizaram a adesão à iniciativa federal, ampliando a participação das cidades paulistas no programa. A proposta é promover uma atuação integrada entre diferentes áreas da administração pública para ampliar o acesso das pessoas com deficiência a serviços e oportunidades em diversas áreas da sociedade.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o Novo Viver sem Limite foi estruturado para estimular a cooperação entre União, estados e municípios, permitindo que as ações sejam implementadas de acordo com a realidade de cada cidade. O plano prevê medidas relacionadas à educação, saúde, assistência social, transporte, cultura, esporte, trabalho e acessibilidade.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, destacou que a participação dos municípios é fundamental para transformar direitos em políticas concretas que impactem a vida cotidiana da população. Segundo ela, é nos territórios municipais que as pessoas estudam, trabalham, utilizam serviços públicos e exercem sua cidadania, tornando essencial a integração das ações governamentais.
Lançado pelo governo federal em 2023, o Novo Viver sem Limite reúne ações interministeriais voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O programa está estruturado em quatro eixos principais: gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, além da promoção e ampliação de direitos.
Com a adesão, Itaquaquecetuba passa a integrar a rede de municípios comprometidos com a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, fortalecendo a articulação entre os diferentes níveis de governo para ampliar o acesso a direitos e serviços especializados.
