Mesmo após decisão de Dino, MPM pagou R$ 5,7 milhões em penduricalhos

O Ministério Público Militar desembolsou R$ 5,7 milhões em verbas extras entre janeiro e março de 2026, mesmo após decisões do ministro Flávio Dino endurecendo o combate aos supersalários no serviço público.

Os dados analisados pela reportagem mostram que os chamados “penduricalhos” representaram 58,4% do total da folha-base paga no período aos integrantes do órgão.

Segundo as planilhas salariais, o MPM registrou R$ 9,8 milhões em salários do cargo efetivo e outros R$ 5,7 milhões em pagamentos adicionais. Somando indenizações e benefícios, os gastos brutos chegaram a R$ 15,5 milhões no trimestre.

Entre as verbas identificadas aparecem gratificação natalina, adicional de férias, licença-prêmio, auxílio-moradia, abono de permanência e pagamentos classificados genericamente como “Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais”.

Só essa última rubrica consumiu mais de R$ 511 mil em três meses.

Os maiores volumes foram registrados em janeiro, justamente no período em que o STF começava a ampliar a pressão sobre supersalários e benefícios acima do teto constitucional.

Naquele mês, o MPM pagou quase R$ 2,9 milhões em verbas extras, valor equivalente a 88% de toda a remuneração-base do período.

Entre os pagamentos mais altos identificados pela reportagem está o da procuradora de Justiça Militar Andrea Cristina Marangoni Muniz, que recebeu R$ 115 mil brutos em janeiro, sendo mais de R$ 73 mil apenas em verbas adicionais.

Também aparecem contracheques superiores a R$ 110 mil para outros integrantes do órgão.

As decisões de Flávio Dino começaram em fevereiro deste ano e miram justamente a prática de inflar salários públicos por meio de verbas acessórias e indenizatórias.

O ministro determinou a suspensão de pagamentos acima do teto constitucional sem justificativa legal clara e proibiu a criação de novos penduricalhos após a decisão do STF.

Mesmo assim, os dados mostram que parte relevante da remuneração dentro do Ministério Público Militar continua sendo composta por benefícios paralelos ao salário-base.

O debate sobre supersalários ganhou força nos últimos meses dentro do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, principalmente diante das pressões por maior transparência nos gastos públicos e pelo cumprimento efetivo do teto constitucional.

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